I REINADO
Como se forma uma nação?
Quando Pedro de Alcântara assumiu o governo do novo país, o Brasil,
independente de sua antiga metrópole, Portugal, a maioria das províncias passou
a ser governada pelo Partido Brasileiro, que imediatamente se mostrou aliado do
novo imperador. Mas a independência não foi um processo tão simples assim. No
Maranhão e na Bahia a coisa se deu de uma maneira mais complicada. Foi preciso
a intervenção militar para derrotar as tropas portuguesas. A situação mais
complicada aconteceu, no entanto na província do Pará, onde os Radicais
assumiram o governo.
Os rebeldes questionavam a autoridade absoluta do imperador, queriam mais poder para o povo. A resposta de D. Pedro I foi brutal: mandou tropas lideradas pelo mercenário inglês Grenfell, que esmagaram os rebeldes. No dia 15 de agosto de 1823 (quase um ano depois) foi que aconteceu a cerimônia de adesão do Pará à Independência, depois de centenas de mortes.
A organização do novo país.
As elites brasileiras que conduziram a independência do Brasil tinham
horror às rebeliões populares como as que ocorreram durante a revolução
francesa, mas aceitavam a idéia de que o país deveria ter uma constituição para
não se tornar absolutista.
Por isso, foi eleita uma Assembléia Legislativa. Como a eleição
era censitária, a grande maioria da Assembléia era formada pela elite do país.
O Partido português estava sempre muito próximo a D. Pedro I, e
desejavam que ele tivesse plenos poderes, governando praticamente sem nenhum
limite. Por isso eles eram chamados de Absolutistas. O Partido brasileiro,
ao contrário, era formado por grandes proprietários, eles aceitavam os poderes
do imperador, mas queriam que os deputados (a maioria, grandes proprietários
que atendiam aos seus interesses) tivessem algum tipo de controle sobre o
Imperador. Os Radicais adotavam as idéias liberais e queriam uma
monarquia constitucional parecida com a da Inglaterra. Eles tinham o apoio da
classe média, mas eram a minoria na assembléia.
Como a Constituição que estava sendo feita atendia aos interesses do
partido brasileiro (o Imperador seria controlado por senadores e deputados)
mandou fechar a Assembléia e depois ordenou que dez assessores seus redigissem
a Constituição do Brasil.
Essa constituição tinha as seguintes características:
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Dividia o poder político brasileiro em quatro
§ Executivo: para dirigir a nação e seria exercido pelos ministros escolhidos pelo
Imperador.
§ Judiciário: para zelar pelo cumprimento das leis, seria exercido por juízes e
tribunais.
§ Legislativo: para fazer as leis, seria exercido pela Assembléia Geral do Império,
formada por deputados e senadores.
§ Moderador: exercido pelo Imperador, permitia a ele demitir e nomear juizes e
também fechar a Assembléia, ou seja, quem acabava mandando em todos os poderes
era o Imperador.
A Assembléia Geral era eleita por voto censitário e indireto, ou seja,
havia uma eleição para escolher as pessoas que poderiam votar em deputado e
senador.
O cargo de senador
era vitalício, e cada província elegia três pessoas para que o Imperador
escolhesse um deles.
O poder era baseado
no Unitarismo, ou seja, o poder central (a capital) teria plenos poderes sobre
todas as províncias, impedindo qualquer autonomia das províncias, todas as
regiões do país tinham que se submeter a capital.
A religião oficial
do Brasil seria a Católica e outras religiões só poderiam existir, contanto que
não tivessem templos nem reuniões públicas. Além disso, qualquer ordem do Papa
teria que passar pela autorização do Imperador. Assim a Igreja ficou subordinada
ao Estado.
Essa Constituição agradou pouca gente, e graças a ela acabou eclodindo uma grande revolta em Recife, em 1824.
A Confederação do Equador.
Para os nordestinos a nova constituição havia sido muito prejudicial,
pois continuavam sendo praticamente uma colônia, só que agora, do Rio de
Janeiro. O estopim da revolta foi a escolha do novo governador de Pernambuco,
que não agradou ás elites locais.
A idéia dos rebeldes era clara, criar um novo país onde não tivesse que
se subordinar a nenhuma outra elite. Foi então criada a Confederação do Equador
unindo Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, onde seria proclamada
uma República.
Mas não deu certo. D. Pedro I ordenou a repressão e tropas terrestres e navios de guerra avançaram sobre a região. Muitos líderes foram executados. Será que os revolucionários da Confederação se tornaram brasileiros voluntariamente? E os paraenses? Assim está sendo formado o Estado nacional brasileiro.
A Guerra da Cisplatina
Os problemas financeiros do governo se agravaram quando D. Pedro I
declarou guerra à Argentina. Tudo havia começado quando D. João ainda estava no
Brasil e enviara tropas para tomar um território espanhol onde hoje está o
Uruguai. Anos depois, já no tempo e D. Pedro I, o Uruguai foi considerado uma
parte do Brasil, com o nome de Província
da Cisplatina. Acontece que os uruguaios haviam sido colonizados pelos
espanhóis. Não tinham nada a ver com os brasileiros. Eles então pegaram em
armas para lutar pela independência. Tinham o apoio da Argentina, que pensava
em criar um só país unindo as duas nações. Daí estourou a guerra do Brasil
contra a Argentina e os patriotas Uruguaios.
A guerra foi muito desgastante. O governo brasileiro aumentou os impostos e enviou muitos jovens para morrer no campo de batalha. O conflito esgotou argentinos, uruguaios e brasileiros. No final, a Inglaterra interveio. O Brasil desistiu de lutar, mas o Uruguai não se juntou à Argentina. Tornou-se um país independente (1828). Á os brasileiros, que nunca haviam desejado essa guerra tinham mais um motivo para detestar D. Pedro I.
A abdicação de D. Pedro I.
O rei geralmente para de governar quando morre, mas D. Pedro não teve
essa oportunidade, pois foi expulso do país por seus inimigos. Vamos ver onde
ele arrumou tantas inimizades?
O primeiro motivo foi seu autoritarismo. Quem ousasse critica-lo era
mandado para a prisão. Sua atitude agressiva no Pará e em Pernambuco são bons
exemplos dessa postura.
A situação do país era péssima e o seu governo só fez piorá-la. Primeiro
por que pagou pesadas taxas à Portugal pela independência, dinheiro que pediu
emprestado à Inglaterra. Além disso, gastou muito dinheiro combatendo os
portugueses e os rebeldes e como não podia pagar suas dividas, emprestava mais
dinheiro. Era o início da nossa divida externa.
Mesmo tendo pouco dinheiro, envolveu-se na guerra da Cisplatina,
tentando manter essa província unida ao Brasil (hoje a Cisplatina é o Uruguai).
Acabou sendo derrotado e deixando o povo ainda mais descontente.
Quando D. João morreu, D. Pedro I deveria tornar-se rei em Portugal.
Para os brasileiros, no entanto isso significaria que Portugal e Brasil
voltariam a ser o mesmo reino e provavelmente o Brasil voltaria a ser tratado
como colônia, pois os portugueses ainda não haviam engolido a história da
independência.
O assassinato de um conhecido jornalista, Libero Badaró, foi a gota
d’água. O povo acusou D. Pedro e foram às ruas. Logo, no dia 7 de abril de
1831, D. Pedro abdicou do trono em favor de seu filho Pedro de Alcântara,
iniciava-se aí, o período regencial.
1. Como estava organizada a
situação política do Brasil logo após a Independência? Explique o papel dos
principais grupos políticos mencionados no texto.
2. Por que a adesão do Pará à
Independência do Brasil aconteceu de forma mais complicada do que em outras
províncias?
3. Quem eram os Radicais e quais ideias
defendiam durante o processo de organização do novo país?
4. Por que D. Pedro I dissolveu a
Assembleia Constituinte e mandou elaborar uma nova Constituição?
5. Explique o que era o Poder Moderador e por que ele contribuía
para aumentar os poderes de D. Pedro I.
6. O que significa dizer que o voto
estabelecido pela Constituição de 1824 era censitário
e indireto?
7. Por que a Constituição de 1824 provocou
insatisfação em parte da população, especialmente nas províncias do Nordeste?
8. O que foi a Confederação do Equador? Quais eram os objetivos dos
grupos que participaram desse movimento?
9. Explique as principais causas da Guerra da Cisplatina e qual foi o
resultado desse conflito para o território que atualmente corresponde ao
Uruguai.
10. Cite e explique três fatores que contribuíram para o
aumento da insatisfação da população com o governo de D. Pedro I.
11. Por que a possibilidade de D. Pedro
I assumir também o trono de Portugal causava preocupação entre os brasileiros?
12.
Explique como ocorreu a abdicação de D.
Pedro I, em 7 de abril de 1831, e o que se iniciou no Brasil após sua
saída do poder.




