I
REINADO
Como se forma uma nação?
Quando Pedro de Alcântara assumiu o governo do novo
país, o Brasil, independente de sua antiga metrópole, Portugal, a maioria das
províncias passou a ser governada pelo Partido Brasileiro, que imediatamente se
mostrou aliado do novo imperador. Mas a independência não foi um processo tão
simples assim. No Maranhão e na Bahia a coisa se deu de uma maneira mais
complicada. Foi preciso a intervenção militar para derrotar as tropas
portuguesas. A situação mais complicada aconteceu, no entanto na província do
Pará, onde os Radicais assumiram o governo.
Os rebeldes questionavam a autoridade absoluta do imperador, queriam mais poder para o povo. A resposta de D. Pedro I foi brutal: mandou tropas lideradas pelo mercenário inglês Grenfell, que esmagaram os rebeldes. No dia 15 de agosto de 1823 (quase um ano depois) foi que aconteceu a cerimônia de adesão do Pará à Independência, depois de centenas de mortes.
A organização do novo país.
As elites brasileiras que conduziram a
independência do Brasil tinham horror às rebeliões populares como as que
ocorreram durante a revolução francesa, mas aceitavam a idéia de que o país
deveria ter uma constituição para não se tornar absolutista.
Por isso, foi eleita uma Assembléia Legislativa.
Como a eleição era censitária, a grande maioria da Assembléia era formada pela
elite do país. O Partido português estava sempre muito próximo a D.
Pedro I, e desejavam que ele tivesse plenos poderes, governando praticamente
sem nenhum limite. Por isso eles eram chamados de Absolutistas. O Partido
brasileiro, ao contrário, era formado por grandes proprietários, eles
aceitavam os poderes do imperador, mas queriam que os deputados (a maioria,
grandes proprietários que atendiam aos seus interesses) tivessem algum tipo de
controle sobre o Imperador. Os Radicais adotavam as idéias liberais e
queriam uma monarquia constitucional parecida com a da Inglaterra. Eles tinham
o apoio da classe média, mas eram a minoria na assembléia.
Como a Constituição que estava sendo feita atendia
aos interesses do partido brasileiro (o Imperador seria controlado por
senadores e deputados) mandou fechar a Assembléia e depois ordenou que dez
assessores seus redigissem a Constituição do Brasil.
Essa constituição tinha as seguintes características:
v Dividia o poder
político brasileiro em quatro:
§ Executivo: para dirigir a nação e seria exercido pelos ministros escolhidos pelo
Imperador.
§ Judiciário: para zelar pelo cumprimento das leis, seria exercido por juízes e
tribunais.
§ Legislativo: para fazer as leis, seria exercido pela Assembléia Geral do Império,
formada por deputados e senadores.
§ Moderador: exercido pelo Imperador, permitia a ele demitir e nomear juizes e
também fechar a Assembléia, ou seja, quem acabava mandando em todos os poderes
era o Imperador.
A Assembléia Geral era eleita por voto censitário e
indireto, ou seja, havia uma eleição para escolher as pessoas que poderiam
votar em deputado e senador.
O cargo de senador era vitalício, e cada província elegia três pessoas
para que o Imperador escolhesse um deles.
O poder era baseado no Unitarismo, ou seja, o poder central (a capital)
teria plenos poderes sobre todas as províncias, impedindo qualquer autonomia
das províncias, todas as regiões do país tinham que se submeter a capital.
A religião oficial do Brasil seria a Católica e outras religiões só poderiam existir, contanto que não tivessem templos nem reuniões públicas. Além disso, qualquer ordem do Papa teria que passar pela autorização do Imperador. Assim a Igreja ficou subordinada ao Estado.
Essa Constituição agradou pouca gente, e graças a
ela acabou eclodindo uma grande revolta em Recife, em 1824.
Para os nordestinos a nova constituição havia sido
muito prejudicial, pois continuavam sendo praticamente uma colônia, só que
agora, do Rio de Janeiro. O estopim da revolta foi a escolha do novo governador
de Pernambuco, que não agradou ás elites locais.
A idéia dos rebeldes era clara, criar um novo país
onde não tivesse que se subordinar a nenhuma outra elite. Foi então criada a
Confederação do Equador unindo Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e
Paraíba, onde seria proclamada uma República.
Mas não deu certo. D. Pedro I ordenou a repressão e tropas terrestres e navios de guerra avançaram sobre a região. Muitos líderes foram executados. Será que os revolucionários da Confederação se tornaram brasileiros voluntariamente? E os paraenses? Assim esta sendo formado o Estado nacional brasileiro.
A Guerra da Cisplatina
Os problemas financeiros do governo se agravaram
quando D. Pedro I declarou guerra à Argentina. Tudo havia começado quando D.
João ainda estava no Brasil e enviara tropas para tomar um território espanhol
onde hoje está o Uruguai. Anos depois, já no tempo e D. Pedro I, o Uruguai foi
considerado uma parte do Brasil, com o nome de Província da Cisplatina. Acontece que os uruguaios haviam sido
colonizados pelos espanhóis. Não tinham nada a ver com os brasileiros. Eles
então pegaram em armas para lutar pela independência. Tinham o apoio da
Argentina, que pensava em criar um só país unindo as duas nações. Daí estourou
a guerra do Brasil contra a Argentina e os patriotas Uruguaios.
A guerra foi muito desgastante. O governo
brasileiro aumentou os impostos e enviou muitos jovens para morrer no campo de
batalha. O conflito esgotou argentinos, uruguaios e brasileiros. No final, a
Inglaterra interveio. O Brasil desistiu de lutar, mas o Uruguai não se juntou à
Argentina. Tornou-se um país independente (1828). Á os brasileiros, que nunca
haviam desejado essa guerra tinham mais um motivo para detestar D. Pedro I.
A abdicação de D. Pedro I.
O rei geralmente para de governar quando morre, mas
D. Pedro não teve essa oportunidade, pois foi expulso do país por seus
inimigos. Vamos ver onde ele arrumou tantas inimizades?
O primeiro motivo foi seu autoritarismo. Quem
ousasse critica-lo era mandado para a prisão. Sua atitude agressiva no Pará e
em Pernambuco são bons exemplos dessa postura.
A situação do país era péssima e o seu governo só
fez piorá-la. Primeiro por que pagou pesadas taxas à Portugal pela
independência, dinheiro que pediu emprestado à Inglaterra. Além disso, gastou
muito dinheiro combatendo os portugueses e os rebeldes e como não podia pagar
suas dividas, emprestava mais dinheiro. Era o início da nossa divida externa.
Mesmo tendo pouco dinheiro, envolveu-se na guerra
da Cisplatina, tentando manter essa província unida ao Brasil (hoje a
Cisplatina é o Uruguai). Acabou sendo derrotado e deixando o povo ainda mais
descontente.
Quando D. João morreu, D. Pedro I deveria tornar-se
rei
O assassinato de um conhecido jornalista, Libero
Badaró, foi a gota d’água. O povo acusou D. Pedro e foram às ruas. Logo, no dia
7 de abril de 1831, D. Pedro abdicou do trono em favor de seu filho Pedro de
Alcântara, iniciava-se aí, o período regencial.
